1) Alunos/as regularmente matriculados/as em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES ou de instituições estrangeiras, mediante apresentação de declaração de matrícula da instituição de origem, no prazo estabelecido para inscrição.

2) profissional da Educação Básica em qualquer rede pública de ensino no Brasil, graduado em curso reconhecido pelo MEC e mediante apresentação de hollerith, no prazo estabelecido para inscrição.

Qual é a regulamentação de aluno/a especial?

É prevista pelo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação da FEUSP, seu artigo XV.2: “A cada ano, o Programa elaborará e divulgará amplamente regramento para a matrícula de estudantes especiais em disciplinas de seu curso de pós-graduação”.

É normatizada pelo Regimento Geral da Pós-Graduação da USP:
Artigo 54 – Alunos especiais são aqueles matriculados apenas em disciplinas isoladas, sem vínculo com qualquer Programa de Pós-Graduação da USP.
§ 1º – Os alunos especiais terão direito a um certificado de aprovação em disciplinas, expedido pela CPG.
§ 2º – A aceitação do aluno especial deverá ser aprovada pela CCP, ouvido o docente responsável pela disciplina.

É disciplinada pela Portaria CCP FEUSP 01/2022:
Artigo 1º – No âmbito deste Programa, são considerados alunos/as especiais os/as interessados/as que não tenham vínculo com os programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de São Paulo e que atendam a, pelo menos, uma dessas condições:
– ser estudante regularmente matriculado/a em qualquer programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela Capes no Brasil ou
– ser profissional da Educação Básica em qualquer rede pública de ensino no Brasil;

INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES ESPECIAIS: 03 a 09/02/2025
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: 10 a 13/02/2025
PERÍODO RECURSAL: 14/02/2025
RESULTADO DOS RECURSOS: até 17/02/2025
DEFERIMENTO DE MINISTRANTES: 13 a 19/02/2025
INÍCIO DO SEMESTRE: semana de 10 de março