(TUTORIAL ELABORADO PELA SEÇÃO DE ESTÁGIOS – FEUSP)
As Diretorias de Ensino (DEs) da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) vêm exigindo documentos e modelos específicos para a formalização do estágio curricular em escolas estaduais (EEs). Com o objetivo de auxiliar os(as) estudantes na preparação desses documentos, este tutorial elenca os modelos (com
seus respectivos links) que poderão ser exigidos pelas DEs.
Em papel timbrado e com os dados da FEUSP, cada documento contém instruções para o preenchimento e a inserção de assinaturas – do(a) estagiário(a) e do(a) docente FEUSP responsável pela disciplina com estágio. Clique nos links para acessar os modelos e, em seguida, faça o download para poder editá-los:
1) “Carta de Encaminhamento (ou de Apresentação) à Diretoria de Ensino“;
2) “Carta de Encaminhamento (ou de Apresentação) à Escola Estadual“;
3) “Termo de Compromisso (modelo SEE-SP)“.
O Termo de Compromisso da SEE-SP já contem o Plano de Atividades do Estágio (Cláusula 2a). No entanto, se alguma EE ou DE solicitar o Plano de Estágio em um documento separado, o mesmo poderá ser elaborado em formato livre (não há modelo da SEE-SP), explicitando a proposta de estágio da disciplina e coletando a
assinatura do docente FEUSP.
Os documentos (preenchidos e assinados) devem ser encaminhados às DEs, observando os formatos e canais estabelecidos em cada órgão. Como há variações nos procedimentos adotados, é imprescindível consultar o portal da Diretoria de Ensino na internet e/ou contatar o órgão por e-mail ou telefone. Endereços e telefones das DEs podem ser localizados no “Portal da SEE-SP.”
Por último, a autorização do estágio supervisionado será feita pelo Dirigente Regional de Ensino por meio de Portaria.
Observações:
1) A USP optou por não contratar apólice de seguro, mas cada estagiária(o) está segurada(o) pelo Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais da Universidade de São Paulo “PORTARIA GR Nº 5721, DE 21 DE JUNHO DE 2012“) conforme artigo 4º, § 1º, inciso III da Resolução USP 5.528/09 e artigo 9º, parágrafo único, da Lei 11.788/08. Esse “auto seguro” consta em todos os documentos para formalização de estágio da Feusp; mas se houver demanda por cópia da “apólice de seguro”, imprima ou gere um pdf da “Portaria do Fundo” (link anterior).
2) A Seção de Estágios não faz mediação com escolas ou órgãos gestores para formalização de estágio curricular. O estudante deverá encaminhar os documentos de formalização às Diretorias de Ensino a partir do seu “e-mail USP”, de preferência copiando o “e-mail USP” da/o docente Feusp responsável e informando que a/o docente está a disposição para maiores esclarecimentos.
Elaboração e atualização do tutorial: Renato Melo Ribeiro (Feusp) e Simone Silva (Seção de Estágios – Feusp).