Estágios

Normas e Procedimentos do Estágio Remunerado

 

O estágio remunerado (não obrigatório) constitui uma atividade opcional de formação complementar do(a) graduando(a) “pela vivência de experiências próprias da atividade profissional” (Resolução USP nº 5528/2009, Art. 1º, § 3º).

Para licenciandos(as) do Curso de Pedagogia – FEUSP, a concessão de estágio remunerado seguirá as normas e as etapas especificadas a seguir (referendadas na reunião da Comissão de Graduação, em 06/06/2019).

1) Pré-requisito para o(a) licenciando(a)

Os(as) ingressantes da Pedagogia – FEUSP (por Fuvest, Sisu, transferência interna, transferência externa ou outra forma de ingresso) só poderão solicitar estágio após ter cursado, com aprovação, 1 (um) semestre do curso na FEUSP.

2) Cadastro das instituições concedentes

Em consonância com a Resolução nº 7645/2019 (que altera a Resolução USP nº 5528/2009), a FEUSP não exigirá mais convênio para a concessão de estágio remunerado de graduandos. No entanto, as instituições sem convênio vigente com a FEUSP deverão realizar, previamente, o CADASTRO DE INSTITUIÇÕES CONCEDENTES DE ESTÁGIO REMUNERADO.

3) Lista de escolas/instituições concedentes

A FEUSP poderá formalizar estágio remunerado com as seguintes INSTITUIÇÕES COM CONVÊNIO VIGENTE OU CADASTRADAS. Caso o(a) estudante da Pedagogia tenha sido aceito como estagiário(a) em instituição ainda não cadastrada (e sem convênio vigente), o responsável pelo estágio nessa instituição precisa realizar, antes de tudo, o Cadastro (link no item 2, anterior), sem o qual não é possível dar prosseguimento à formalização do estágio.

4) Compromissos das instituições concedentes

O cadastro materializa a adesão das escolas/instituições aos “Compromissos das instituições concedentes de estágio remunerado” com a Faculdade de Educação e seus estagiários(as): compromissos que se estendem às instituições com convênio vigente.

5) Termo de Compromisso

eencher, imprimir e assinar o TERMO DE COMPROMISSO em três (3) vias. O Termo precisa ser entregue na Seção de Estágios já com a assinatura da instituição concedente e do(a) estagiário(a).

6) Plano de Estágio

Preencher, imprimir e assinar o PLANO DE ESTÁGIO em 3 (três) vias, que deverá ser anexado ao Termo de Compromisso e entregue na Seção de Estágios também já com a assinatura da instituição concedente e do(a) estagiário(a).

7) Duração do estágio

“Duração do estágio não superior a um ano, e a possibilidade de prorrogação, limitada a duração total do estágio a 2 anos” (Resolução USP nº 5528/2009, Art. 12, inciso II).

8) Jornada do estágio

Deverá compatibilizar-se com o horário escolar e o funcionamento da instituição concedente, “não podendo ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais” (Resolução USP nº 5528/2009, Art. 5º).

9) Envio de documentos à Seção de Estágios

Encaminhar as 3 vias assinadas do Termo de Compromisso e Plano de Estágio à Seção de Estágio da FEUSP (sala 17 – B), preferencialmente, 10 (dez) dias antes do início do estágio previsto no Termo de Compromisso.

Atenção: não serão aceitos Termos e Planos com data de início anterior à data de entrega no Setor.

10) Relatório do estágio

Ao final do prazo estipulado no Termo de Compromisso, o aluno deverá encaminhar à Seção de Estágio o relatório final de seu estágio remunerado.

11) Aditamento do Termo de Compromisso

Qualquer alteração no Termo de Compromisso (prorrogação da vigência, valor da bolsa etc.) precisa ser formalizada por meio de TERMO ADITIVO (modelo sugerido), em 3 vias originais, em papel timbrado da instituição ou com carimbo de CNPJ, assinado pelo estagiário e pelo representante da instituição concedente.

Atenção: a) se houver alteração nas atividades previstas para o(a) estagiário(a), anexar Plano de Estágio (3 vias originais) ao Termo Aditivo; b) entregar o Termo Aditivo na Seção de Estágios antes da data prevista para que a alteração comece a ter efeito.

12) Termo de Rescisão

Em caso de interrupção do estágio remunerado antes do término previsto no Termo de Compromisso, deverá ser entregue na Seção de Estágios o TERMO DE RESCISÃO (modelo sugerido), em 3 vias originais e em papel timbrado da instituição ou com carimbo de CNPJ. A rescisão deverá ser assinada pela instituição concedente, pelo(a) estagiário(a) e também pela FEUSP.

13) Convênio facultativo

Excepcionalmente, a Faculdade de Educação poderá firmar CONVÊNIO para a concessão de estágio remunerado (não obrigatório) quando este for uma condição exigida pela instituição concedente para receber estagiários do Curso de Pedagogia – FEUSP.

14) Comunicação de ocorrências 

Em caso de violação ao Termo de Compromisso e/ou ao Plano de Estágio, e esgotadas as tentativas de entendimento por meio do diálogo direto, tanto estagiários(as) como os(as) responsáveis pelas instituições concedentes poderão solicitar orientação e mediação da Comissão de Estágios, Estudos Independentes e TCC, por meio de comunicação da ocorrência  à Seção de Estágios (contatos ao final).

15) Registro e validação como Estudos Independentes

Estudantes da Pedagogia que realizarem estágio remunerado (não obrigatório) durante 6 meses ou mais poderão registrar (e validar) essa atividade como Estudos Independentes, desde que fique caracterizado o caráter pedagógico da atuação do(a) estagiário(a) na instituição. Saiba mais sobre os documentos exigidos e o limite da carga horária no campo “VALIDAÇÃO DE ESTUDOS INDEPENDENTES COMO ESTÁGIO REMUNERADO“.

16) Contato e atendimento

Para falar com a Seção de Estágios – FEUSP: estagiofe@usp.br ; (11) 2648-0601; sala 17 do bloco B, nos HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

Servidores responsáveis: Renato Melo Ribeiro (Comissão de Estágios, Estudos Independentes e TCC; Seção de Estágios) e Simone Silva (Seção de Estágios).