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A Comissão de Equidade da Feusp foi criada em 2018, por decisão da Congregação da unidade e tem estatuto de Comissão de Direitos Humanos no quadro da Universidade de São Paulo.
Nosso principal objetivo é estimular o debate e a consolidação de uma cultura institucional comprometida com a promoção dos direitos humanos no funcionamento cotidiano da unidade.
A CE adota a estratégia de subsidiar a Feusp com princípios e diretrizes para a democratização e promoção de direitos na comunidade, contribuindo para a organização de intervenções institucionais no enfrentamento de variadas formas de iniquidade e/ou discriminação, em especial por meio da adoção de políticas afirmativas e distributivas para superação das desigualdades étnicas, raciais, de gênero e orientação sexual, de condição de deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Estratégias
a) Subsidiar a reflexão e proposição de ações de formação da comunidade Feusp sobre desigualdades e equidade, com vistas a fomentar a garantia de direitos das/os servidores/as administrativos/as, trabalhadores/as terceirizados, educadores/as docentes e estudantes, a fim de colaborar com o aprimoramento de políticas, ações e normativas institucionais voltadas para diferentes segmentos da comunidade Feusp;
b) Auxiliar a criação e à implementação de ações afirmativas e outras estratégias de justiça redistributiva em relação a ingresso e permanência de estudantes, docentes e trabalhadores/as técnico-administrativos/as;
c) Colaborar com o reconhecimento das diversas formas de iniquidade e discriminação nas relações interpessoais no interior da comunidade;
d) Tornar disponíveis registros sobre ações já existentes na Feusp, em diálogo com a USP e demais instituições públicas de ensino superior, para a promoção de equidade e justiça;
e) Assessorar a criação de propostas com vistas à melhoria dos textos de regimentos, normativas da unidade e da universidade que regulam as relações de trabalho;
f) Colaborar no fortalecimento de espaços coletivos de diálogo compostos pelos distintos setores que compõem a Feusp.
Organização da Comissão de Equidade
À CE se articulam os seguintes coletivos e instâncias, com objetivos, organização e composição próprias:
Grupo de Apoio às Estratégias Digitais (Gaed)
Câmara de Equidade da Pós-Graduação
A Comissão de Equidade da Feusp tem o mesmo status das subcomissões de Direitos Humanos da USP. As subcomissões, por sua vez, estão vinculadas à Comissão de Direitos Humanos da USP que, atualmente, é presidida pelo Prof. Dr. José Gregori, e está assim caracterizada:
Considerando a necessidade de garantir o respeito aos direitos humanos na Universidade de São Paulo, de maneira condizente com a história e a missão da Universidade, a Comissão de Direitos Humanos da USP atua em conjunto com todos os dirigentes de unidades de ensino e pesquisa e diretores de diversos órgãos centrais e complementares, para assegurar a adequada apuração de todos os casos em que haja denúncia ou suspeita de desrespeito à ética, à condições associadas à gênero, raça ou identidade, ou qualquer outra forma de discriminação ou violação de direitos individuais.
Desta forma, a Comissão tem por objetivos:
1) A atuação conjunta com a Comissão de Ética da USP, a Ouvidoria da USP e a Superintendência de Segurança que devem comunicar à Comissão quaisquer queixas sobre violação aos Direitos Humanos, bem como situações em que haja indícios de violação;
2) A supervisão de todos os procedimentos apuratórios referentes à violação de Direitos Humanos instaurados no âmbito da USP;
3) A organização de meios de promoção dos Direitos Humanos, como o “Prêmio USP de Direitos Humanos”, premiação bianual que homenageia indivíduos e instituições do país que se distinguiram por ações que visam a promoção da justiça social, da paz, da ética, da tolerância e da democracia. http://sites.usp.br/direitoshumanos/comissao-de-direitos-humanos/
Para saber mais sobre as Subcomissões de Direitos Humanos da USP: http://sites.usp.br/direitoshumanos/subcomissoes/.