PORTARIAS
Portaria FEUSP 38-2024 – Regulamenta procedimentos para estudantes que tenham a necessidade de alterar a continuidade inicialmente prevista nos cursos da FEUSP
Portaria PRIP 065-2024 – Diretrizes Gerais para a Política de Inclusão das Pessoas com deficiência
Portaria PRIP 059-2024 – Diretrizes Gerais para a Política de Inclusão das Pessoas com TEA
Portaria PRIP 076-2025 – Estabelece as definições, os procedimentos para acolhimento, as medidas cautelares e os encaminhamentos para situações de injúria discriminatória e discriminação contra pessoas

RESOLUÇÕES
Resolução CoIP Nº 8705, de 09/10/2024 – Dispõe sobre o uso de nome social para pessoas transgênero na Universidade de São Paulo e sobre as ações necessárias para evitar violências e discriminações.