Comissão de Equidade

Apresentação

 

 

A Comissão de Equidade da Feusp foi criada em 2018, por decisão da Congregação. Tem por objetivo geral subsidiar a Feusp com diretrizes para a democratização e garantia, a todas/os as/os estudantes, de equidade no acesso, na permanência e no aproveitamento acadêmico, a partir do enfrentamento de formas institucionais de discriminação, com ênfase em políticas afirmativas e distributivas para superação das desigualdades étnicas, raciais, de gênero e orientação sexual, de situação de deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Objetivos específicos:

a) propor e organizar debates sobre desigualdades e os temas equidade e justiça, com vistas a caracterizar seus efeitos na educação superior;

b) construir registros sobre ações já existentes na Feusp, em diálogo com a USP e demais instituições de ensino superior, com a finalidade de apoiar e articular ações no âmbito desta unidade;

c) subsidiar a criação e implementação de cotas (étnico-raciais e para pessoas com deficiência) no ingresso na graduação e pós-graduação, bem como ações distributivas de concessão de bolsas e outras formas de subvenção;

d) desenvolver propostas para promoção da permanência e aproveitamento acadêmico dos ingressantes por cotas e por ampla concorrência, considerando os setores da sociedade continuamente expostos a processos discriminatórios.

 

A Comissão de Equidade da FEUSP tem o mesmo status das subcomissões de Direitos Humanos da USP.

As subcomissões, por sua vez, estão vinculadas à Comissão de Direitos Humanos da USP que, atualmente, é presidida pelo Prof. Dr. José Gregori, e está assim caracterizada:

Considerando a necessidade de garantir o respeito aos direitos humanos na Universidade de São Paulo, de maneira condizente com a história e a missão da Universidade, a Comissão de Direitos Humanos da USP atua em conjunto com todos os dirigentes de unidades de ensino e pesquisa e diretores de diversos órgãos centrais e complementares, para assegurar a adequada apuração de todos os casos em que haja denúncia ou suspeita de desrespeito à ética, à condições associadas à gênero, raça ou identidade, ou qualquer outra forma de discriminação ou violação de direitos individuais.

Desta forma, a Comissão tem por objetivos:

1) A atuação conjunta com a Comissão de Ética da USP, a Ouvidoria da USP e a Superintendência de Segurança que devem comunicar à Comissão quaisquer queixas sobre violação aos Direitos Humanos, bem como situações em que haja indícios de violação;

2) A supervisão de todos os procedimentos apuratórios referentes à violação de Direitos Humanos instaurados no âmbito da USP;

3) A organização de meios de promoção dos Direitos Humanos, como o “Prêmio USP de Direitos Humanos”, premiação bianual que homenageia indivíduos e instituições do país que se distinguiram por ações que visam a promoção da justiça social, da paz, da ética, da tolerância e da democracia.  http://sites.usp.br/direitoshumanos/comissao-de-direitos-humanos/

 

 

Para conhecer as Subcomissões de Direitos Humanos da USP: http://sites.usp.br/direitoshumanos/subcomissoes/.