Documento da bancada Evangélica – 2018
Mensagem do Congresso Nacional – 2019
Busca e Apreensão em Universidades – Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Escola Sem Partido – Gaudêncio Frigotto
Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas
Direitos Políticos e Liberdade de Expressão – Rodolfo Viana Pereira
Orientações aos docentes – Liberdade de Cátedra, de Ensino e de Pensamento