As emendas parlamentares são instrumentos do orçamento público federal e estadual que permitem a deputados e senadores (ou deputados estaduais) destinarem recursos públicos para instituições de interesse social, educacional e científico.

Na USP, essas emendas podem ser direcionadas a projetos institucionais, como:

• • Infraestrutura acadêmica e tecnológica;

  • Modernização de laboratórios e salas de aula;

  • Projetos de extensão universitária;

  • Ações de inclusão e  acessibilidade.

Como funcionam as emendas na FEUSP?

A Faculdade de Educação da USP (FEUSP) tem se mobilizado para captar recursos por meio de emendas parlamentares federais e estaduais, com o objetivo de fortalecer suas atividades acadêmicas, de pesquisa, de extensão e de formação docente.

A execução dos projetos depende de:

• • Apoio institucional da Direção da Unidade;

  • Intermediação e aprovação da Reitoria.

Projetos e Prestação de Contas

Todos os projetos financiados por emenda parlamentar devem:

• • Estar alinhados com as diretrizes institucionais da USP;

  • Passar por tramitação formal conforme normas da Universidade;

  • Cumprir as regras específicas de execução orçamentária e prestação de contas exigidas pelo órgão financiador (federal ou estadual).

Apoio e Orientações

O Centro de Apoio ao Gerenciamento de Projetos (CGP/FEUSP) presta suporte técnico na elaboração, submissão e acompanhamento de projetos contemplados com emendas parlamentares.

Fluxo para Solicitação e Execução da Emenda Parlamentar 

A partir de experiências recentes, a FEUSP desenvolveu um fluxo interno para organizar e otimizar os processos de tramitação e execução de projetos financiados por emendas.

Para mais informações, entre em contato com o CGP.