Comissão de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP)

Aviso importante:

Informamos que, em virtude do recesso acadêmico, as submissões estão suspensas até 25/01/2026. As atividades da CEP serão retomadas em 26/01/2026, sendo que sua próxima reunião ocorrerá em 10/03/2026.

Apresentação da CEP:

A Comissão de Ética em Pesquisa (CEP) da FEUSP tem as seguintes atribuições:

• • • examinar os aspectos éticos dos projetos de pesquisa que envolvam coleta de dados com seres humanos, nos níveis de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da FEUSP;
    • orientar os/as pesquisadores/as com relação aos direitos dos/as participantes das pesquisas, bem como aos deveres, do ponto de vista ético, dos/as responsáveis pelos projetos apreciados pela Comissão;
    • receber as solicitações referentes ao âmbito ético dos projetos de pesquisa, antes do início de sua execução, e examiná-las por meio de pareceres a serem exarados, de modo anônimo, pelos/as integrantes da CEP e, eventualmente, por pareceristas externos;
    • emitir declaração acerca da conformidade dos projetos de pesquisa às diretrizes da Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde e do documento Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir;
    • contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de observância dos aspectos éticos das pesquisas desenvolvidas na FEUSP, por meio de diferentes iniciativas em parceria com outras instâncias da Unidade.

Caso haja a necessidade de um parecer formal, a submissão da proposta de pesquisa deve ser realizada necessariamente à Plataforma Brasil.

A CEP enfatiza que a coleta de dados/informações deverá se iniciar apenas após deliberação da CEP-FE ou dos Comitês ligados à Plataforma Brasil.

Integrantes da CEP:

Prof. Dr. Julio Roberto Groppa Aquino (presidente)

Profa. Dra. Kimi Aparecida Tomizaki (vice-presidente)

Prof. Dr. Fernando Luiz Cássio Silva

Profa. Dra. Juliana de Souza Silva

Profa. Dra. Lúcia Helena Sasseron

Profa. Dra. Maria Letícia Nascimento

Profa. Dra. Maria Eliza Mattosinho Bernardes

Discentes: – Hodavio José Siga (pós-graduação)

                      Ian Vinícius Guimarães dos Santos Rusig (graduação)

Calendário de Reuniões da CEP:

Em 2026: 10/03; 28/04; 19/05; 23/06; 11/08; 15/09; 20/10; 17/11 e 15/12

Procedimentos:

Antes de submeter a proposta de pesquisa, tenha em mente que o processo de tramitação da proposta na CEP pode durar até 45 dias, a partir da data da submissão.

Para submeter sua proposta de pesquisa para apreciação dos aspectos éticos, acesse o formulário: Submissão do TCLE/TALE

No caso de apresentação de versão reformulada do(s) Registro(s) de Consentimento/ Assentimento (que já tenham apreciados pela CEP-FEUSP) , submeta-a pelo formulário: Submissão da versão reformulada do TCLE/TALE