Texto: Educadoras do Programa de Formação de Professores da FEUSP
Semestralmente, a Faculdade de Educação recebe centenas de estudantes que, dentre outras disciplinas, cursam a disciplina Política e Organização da Educação Básica no Brasil (POEB). Esse é um momento do curso de licenciatura que deve permitir à/ao estudante, futura/o professor(a), pensar a escola a partir de um contexto mais amplo, discutindo as políticas públicas – programas, legislações, diretrizes, normativas etc. – que incidem sobre a escola. Na discussão sobre as políticas públicas, não se pode ignorar aquelas relacionadas às condições de trabalho docente, desde as mais diretas, tais como salário, jornada de trabalho, tempo para formação continuada, plano de carreira, até as consideradas indiretas como número de estudantes por classe, infraestrutura das escolas, materiais para desenvolvimento de atividades, dentre outras.
Desde o dia 04 de fevereiro de 2019, professoras/es da rede municipal de São Paulo, em conjunto com as/os demais servidoras/es municipais, estão em greve. Milhares de professoras/es têm se manifestado semanalmente pelas ruas de São Paulo, tendo como principal reivindicação a revogação do projeto que modifica substancialmente o regime de previdência das/os servidoras/es municipais. Esse projeto havia sido arquivado, após greve de 14 dias em março de 2018, no entanto, foi colocado em votação novamente e aprovado no final do mesmo ano, na semana entre o natal e ano novo, em meio a uma manifestação de cerca de 15 mil professoras/es.
O movimento de greve, além da revogação do projeto de previdência, reivindica reajuste salarial de 10% para todas/os servidoras/es públicas/os, em oposição à proposta da prefeitura de 0,01% somados a reajustes vinculados a um plano de metas. E mesmo com a ameaça de corte de salários, após a solicitação da prefeitura de que os diretores enviem listas diárias com os nomes de quem está em greve, professoras/es continuam suas manifestações nas ruas e protestam em diretorias de ensino contra o corte de ponto.
O regime de previdência dos professores foi uma conquista de melhores condições de trabalho que, como demonstra a farta literatura produzida sobre o tema, para além das questões relativas à dignidade do trabalho docente, interferem diretamente na qualidade de ensino oferecida às/os estudantes. Nesse sentido, as/os professoras/es em greve também estão lutando pela qualidade das escolas e pela manutenção e melhoria da estrutura de uma rede de ensino reconhecida pela qualidade do trabalho desenvolvido.
As/os estudantes das licenciaturas, que estão se formando como futuras/os professoras/es na universidade, logo estarão integradas/os a essa categoria profissional hoje em luta. Portanto, participar, acompanhar e conhecer a dinâmica das lutas, as pautas e disputas é também aprender sobre como se dá na prática a construção das políticas que organizam a educação e que definem as condições de trabalho nas quais atuarão.
