As escolas portuguesas frente a avaliação no contexto atual
Breve síntese
A avaliação de escolas tem um lugar muito destacado na avaliação dos serviços públicos, enquadrando-se na perspetiva global da avaliação destes serviços, enquanto necessidade de prestação de contas, de algum modo substituindo a gestão local e direta. No entanto, a avaliação de escolas, em Portugal, é institucionalmente reconhecida como mero instrumento de accountability, negando-se, assim, o seu potencial transformador.
No meu país, a avaliação de escolas assenta, fundamentalmente, em duas modalidades avaliativas que são complementares: a autoavaliacao e a avaliação externa. A autoavaliação, frequentemente designada avaliação interna, é desenvolvida e realizada na própria escola/agrupamento de escolas, enquanto a avaliação externa é organizada e gerida pela Inspeção Geral da Educação (IGE) e é concretizada, em cada escola/agrupamentos de escola por uma equipa constituída por três elementos: dois inspetores e um elemento considerado um perito externo (por ser externo à IGE). Os avaliadores externos são designados, anualmente, através de despacho do Ministério da Educação e pretende-se que sejam pessoas com experiência: i) no ensino básico ou secundário, e sejam conhecedoras da legislação e orientações educativas respeitantes, bem como conhecedoras de alguns aspetos e dinâmicas dos contextos escolares; ii) na realização de projetos de avaliação, não necessitando de ser em avaliações de organizações educativas; iii) em atividades de investigação e/ou análise em educação.
O relatório de avaliação interna (ou de autoavaliação, como também é designado), é um dos elementos fundamentais para a produção do juízo de valor sobre a escola e o seu desempenho, pela equipa inspetiva. Por esta razão, e também porque a avaliação externa não é, neste momento, uma opção, o envolvimento das direções das escolas e de alguns dos seus professores e funcionários na avaliação (interna e externa) é muito grande. Procura-se, a todo o custo, que a escola mostre o melhor de si própria, assim como os atores educativos se empenham na obtenção dos melhores resultados possíveis na avaliação.
Todavia, e como é fácil compreender, os esforços são assumidos no sentido de o trabalho educativo se realizar de acordo com os requisitos, exigências e imposições da tutela e da IGE, ou seja, em termos de melhorar os resultados escolares dos alunos e diminuir o abandono escolar. Tudo isto parece muito positivo e desejável. Não obstante, torna-se necessário equacionar os efeitos laterais que estas estratégias, de alguma forma, induzem, bem como enviesamentos que provocam na abordagem da avaliação como mera prestação de contas, menosprezando todo o seu potencial formativo e transformador.
Deste modo, paulatinamente, a educação pública vai sofrendo distorções, perdendo-se a perspetiva humanista, integral e holística da formação dos sujeitos, tidos como cidadãos, para se concentrar em procedimento rápido e eficaz de preparação dos indivíduos para lutarem ferozmente por um lugarzinho no mercado de trabalho cada vez mais escasso e no qual não terão nunca qualquer tipo de influência relevante.
Manuela Terrasêca – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Portugal

Professor da rede Pública, aluno da Pós Graduação.

Horários e Locais:
18/05/2015 - 19:30 às 22:00 - Sala 113

Sonia Maria Portella Kruppa - EDA